Dados do responsável

Delligent Medical Robotics GmbH

Wiesdorfer Platz 37
51373 Leverkusen
Alemanha
USt-IdNr.: DE338105595

Correio eletrónico de contacto: contato@ausomstore.pt

Condições gerais de utilização do website

O website AusomStore.pt tem como objetivo disponibilizar informação sobre os seus produtos e serviços, bem como permitir o acesso a conteúdos, funcionalidades e ferramentas relacionadas com a sua atividade comercial.

Determinadas áreas do website poderão estar sujeitas a condições específicas que, quando aplicável, complementarão, modificarão ou substituirão as presentes condições gerais, sendo essas devidamente comunicadas ao utilizador.

O acesso e utilização deste website atribuem automaticamente ao visitante a condição de utilizador, implicando a aceitação das presentes disposições, bem como das Condições Gerais de Venda em vigor em cada momento.

Utilizadores

Qualquer pessoa que navegue no website AusomStore.pt assume a qualidade de utilizador e aceita as disposições incluídas no presente Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores quando aplicável.

Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços de forma responsável, lícita e conforme a legislação em vigor. Em especial, o utilizador deverá abster-se de:

  • Utilizar o website para fins ilegais, contrários à ordem pública ou à boa-fé.
  • Provocar danos que possam comprometer o funcionamento normal do website ou prejudicar outros utilizadores.
  • Introduzir vírus, software malicioso ou qualquer outro elemento suscetível de causar danos informáticos.
  • Utilizar identidades falsas ou fornecer dados incorretos nos processos de registo.
  • Enviar comunicações comerciais não solicitadas, publicidade indevida ou mensagens promocionais não autorizadas.

Sempre que seja necessário criar uma conta para aceder a determinados serviços, o utilizador será responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pela sua utilização adequada.

Direito de exclusão

A AusomStore reserva-se o direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website e aos respetivos serviços sempre que detete uma utilização contrária às presentes condições, à legislação aplicável, à boa-fé ou que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma.

Esta medida poderá ser aplicada de forma temporária ou definitiva, de maneira proporcional à gravidade da situação detetada.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os elementos que compõem este website, incluindo design, código-fonte, estrutura, textos, imagens, logótipos e outros conteúdos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

Os conteúdos são propriedade exclusiva da AusomStore ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou utilização não autorizada sem consentimento prévio e por escrito.

Exclusão de responsabilidade

A AusomStore procura manter a informação publicada neste website correta, completa e atualizada. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, técnicos, fotográficos ou involuntários relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade ou outros elementos comerciais.

Quando for identificado qualquer erro, a AusomStore procederá à sua correção com a maior brevidade possível e, quando necessário, contactará os clientes afetados para apresentar uma solução adequada às circunstâncias do caso.

A AusomStore não será responsável por interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas, vírus introduzidos por terceiros, problemas de conectividade ou outras situações alheias ao seu controlo razoável.

As presentes limitações não afetam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Ligações para websites externos

O website pode conter ligações para páginas de terceiros com a finalidade de complementar a informação disponibilizada aos utilizadores.

A AusomStore não controla permanentemente esses websites externos nem garante a disponibilidade, legalidade, exatidão ou atualização dos respetivos conteúdos.

A inclusão destas ligações não implica qualquer relação comercial, parceria ou recomendação por parte da AusomStore relativamente aos seus proprietários.

Comentários e conteúdos gerados pelos utilizadores

Em determinadas áreas do website, os utilizadores poderão publicar comentários ou opiniões.

Não serão permitidos conteúdos que:

  • Utilizem linguagem ofensiva, discriminatória ou difamatória.
  • Sejam irrelevantes ou não relacionados com o tema em questão.
  • Incluam dados pessoais em violação da legislação aplicável.
  • Contenham informação falsa ou enganosa.
  • Constituam spam ou autopromoção não autorizada.

A AusomStore reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos que não cumpram estas regras, de forma proporcional e adequada às circunstâncias concretas.

Atualização de conteúdos

As informações disponibilizadas no website poderão conter erros técnicos, tipográficos ou involuntários. A AusomStore poderá corrigir ou atualizar os conteúdos sempre que considere necessário.

Estas correções não afetarão encomendas já confirmadas, salvo quando exista um erro manifesto que tenha influenciado de forma determinante a contratação.

Alterações ao Aviso Legal

A AusomStore poderá modificar o presente Aviso Legal para o adaptar a alterações legais, técnicas, operacionais ou relacionadas com o funcionamento do website.

As alterações não afetarão contratos ou encomendas já concluídos, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário ou quando a alteração seja mais favorável ao consumidor.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com outras políticas do website, poderá contactar-nos através do endereço contato@ausomstore.pt.

Legislação aplicável e foro competente

As presentes condições regem-se pela legislação alemã, sem prejuízo da aplicação das normas imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis no país de residência habitual do consumidor.

Em caso de litígio com consumidores, serão competentes os tribunais determinados pela legislação aplicável em matéria de defesa do consumidor.

Nas relações com empresas, profissionais ou utilizadores que atuem fora da sua qualidade de consumidor, aplicar-se-ão as regras de competência previstas na legislação aplicável.

Identificação do titular do website

Delligent Medical Robotics GmbH

Wiesdorfer Platz 37
51373 Leverkusen
Alemanha
USt-IdNr.: DE338105595

A morada seguinte corresponde exclusivamente a uma caixa postal para receção de reclamações e pedidos:


AusomStore.pt

Avenida de las Naciones, 9, Puerta 11
45200 Illescas
Toledo
Espanha

Não se trata de um estabelecimento aberto ao público nem de uma morada válida para devoluções de produtos, reparações, trocas ou envios não autorizados.

Qualquer devolução, reparação ou envio de mercadorias deverá ser previamente gerido através dos canais de apoio ao cliente indicados pela AusomStore, sendo a principal via de contacto o endereço contato@ausomstore.pt.