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Este website é operado pela AusomStore.pt. Ao longo deste documento, as expressões “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a www.ausomstore.pt. A AusomStore.pt disponibiliza esta plataforma, incluindo informação, ferramentas e serviços, sob a condição de que o utilizador aceite integralmente os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.
Ao aceder ao website e/ou adquirir qualquer produto, o utilizador passa a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos do Serviço (“Termos”), bem como a quaisquer políticas adicionais aqui referidas e/ou acessíveis através de ligações.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes, distribuidores e criadores de conteúdo.
Recomendamos que leia atentamente estas condições antes de utilizar o website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte da plataforma, o utilizador confirma que aceita estes Termos. Caso não concorde com a totalidade das condições, não deverá utilizar o website nem recorrer aos seus serviços.
Qualquer funcionalidade, ferramenta ou serviço que venha a ser adicionado à loja ficará igualmente sujeito a estes Termos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
A AusomStore.pt reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação das alterações no website. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página regularmente. A utilização continuada do website após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
A nossa infraestrutura de alojamento é suportada pela Hetzner. A plataforma de comércio eletrónico utilizada permite-nos disponibilizar produtos e serviços ao utilizador através da Internet.
1 – Condições da loja online
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara que atingiu a maioridade legal no seu país ou região de residência ou que, tendo atingido essa idade, autoriza menores sob sua responsabilidade a utilizar o website.
Não é permitido utilizar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais, não autorizados ou em violação de qualquer legislação aplicável, incluindo normas relacionadas com direitos de autor, propriedade intelectual ou proteção de dados.
É proibido introduzir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código suscetível de comprometer o funcionamento do Serviço.
O incumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou cessação do acesso ao Serviço, sem prejuízo de outras medidas legalmente admissíveis.
2 – Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do Serviço ou o acesso a determinadas funcionalidades sempre que existam motivos legítimos, razões de segurança, incumprimento destes Termos ou qualquer outra circunstância objetivamente justificada, dentro dos limites legalmente permitidos.
O utilizador compreende que determinados conteúdos, exceto informações de pagamento, podem ser transmitidos sem encriptação e envolver transmissões por várias redes ou adaptações técnicas necessárias à compatibilidade com dispositivos e sistemas.
As informações de pagamento são transmitidas através de sistemas seguros e cifrados.
Não é permitido reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização ou acesso sem autorização expressa e por escrito da AusomStore.pt.
Os títulos utilizados neste documento destinam-se apenas a facilitar a leitura e organização das cláusulas.
3 – Exatidão, integridade e atualização da informação
A AusomStore.pt procura manter a informação disponibilizada no website tão exata e atualizada quanto possível. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou inexatidões.
Os conteúdos são disponibilizados para fins informativos gerais e não devem constituir a única base para a tomada de decisões sem validação adicional junto de fontes mais precisas ou atualizadas.
O website pode conter referências históricas ou conteúdos que não reflitam necessariamente a situação atual. Reservamo-nos o direito de atualizar, corrigir ou alterar conteúdos sempre que necessário.
4 – Alterações ao Serviço e aos preços
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
A AusomStore.pt poderá modificar, suspender ou descontinuar temporária ou definitivamente qualquer parte do Serviço sempre que existam razões técnicas, operacionais, comerciais ou legais que o justifiquem.
Estas alterações não afetarão encomendas já confirmadas, salvo quando resultem de circunstâncias excecionais, erros manifestos ou situações fora do controlo razoável da empresa.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a AusomStore.pt não será responsável por alterações, variações de preço, interrupções temporárias ou suspensão de serviços.
5 – Produtos e serviços
Alguns produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website.
Determinados artigos podem possuir stock limitado e estar sujeitos às condições de devolução, garantia ou substituição previstas nas políticas aplicáveis.
Procuramos apresentar imagens, descrições e cores com a maior fidelidade possível. Contudo, não podemos garantir que a reprodução efetuada pelos dispositivos dos utilizadores corresponda exatamente ao produto real.
A AusomStore.pt reserva-se o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a determinadas pessoas, zonas geográficas ou jurisdições, sempre que existam razões legítimas, operacionais, comerciais ou legais que o justifiquem.
As descrições de produtos, preços e condições comerciais podem ser alteradas sem aviso prévio.
A AusomStore.pt reserva-se igualmente o direito de descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações adquiridas satisfaça expectativas subjetivas individuais do utilizador.
6 – Informação de faturação e conta
Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar encomendas quando existam razões objetivamente justificadas, incluindo suspeitas de fraude, erros evidentes, utilização indevida da plataforma ou incumprimento das presentes condições.
Estas limitações podem aplicar-se a encomendas associadas à mesma conta, método de pagamento, morada de faturação ou morada de entrega.
Caso existam alterações ou cancelamentos de uma encomenda, procuraremos informar o utilizador através dos meios de contacto disponibilizados durante o processo de compra.
O utilizador compromete-se a fornecer informação correta, completa e atualizada relativamente aos seus dados pessoais, faturação e entrega.
Para informações adicionais relacionadas com cancelamentos, devoluções e reembolsos, deverá consultar a política correspondente disponível no website.
7 – Ferramentas opcionais
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços de terceiros que não são controlados nem supervisionados pela AusomStore.pt.
Essas ferramentas são disponibilizadas tal como se encontram e conforme disponibilidade, sem garantias adicionais.
A utilização dessas ferramentas é efetuada por conta e risco do utilizador, que deverá consultar previamente os respetivos termos de utilização.
Novas funcionalidades, ferramentas ou serviços que venham a ser adicionados ao website ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos.
8 – Ligações de terceiros
Determinados conteúdos, produtos ou serviços disponíveis através deste website podem incluir materiais ou ligações para websites de terceiros.
Esses websites não são operados nem controlados pela AusomStore.pt.
Não assumimos responsabilidade pela exatidão, disponibilidade, legalidade, segurança ou conteúdo de websites externos.
Recomendamos a leitura das respetivas condições de utilização e políticas de privacidade antes de efetuar qualquer transação ou interação com terceiros.
9 – Comentários, sugestões e envios de utilizadores
Quando o utilizador enviar sugestões, ideias, comentários, avaliações ou outros conteúdos, aceita que a AusomStore.pt possa utilizá-los, reproduzi-los, publicá-los, adaptá-los ou eliminá-los para fins relacionados com a gestão do website, marketing, atendimento ao cliente ou melhoria dos serviços.
A AusomStore.pt não assume qualquer obrigação de confidencialidade, compensação financeira ou resposta relativamente aos conteúdos enviados voluntariamente pelos utilizadores.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos, difamatórios, fraudulentos ou incompatíveis com estes Termos.
O utilizador garante que os conteúdos enviados não violam direitos de terceiros nem contêm informações falsas, enganosas ou ilícitas.
10 – Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online encontra-se regulado pela nossa Política de Privacidade e Cookies.
11 – Erros, inexatidões e omissões
Poderá existir informação no website que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
A AusomStore.pt reserva-se o direito de corrigir tais erros, inexatidões ou omissões e de atualizar informações sempre que necessário.
Quando um erro evidente ou manifesto possa ter influenciado uma encomenda, a AusomStore.pt poderá contactar o cliente para apresentar uma solução adequada às circunstâncias concretas do caso, incluindo, quando aplicável, a correção da informação, a substituição do produto, a manutenção da encomenda ou o respetivo cancelamento com reembolso integral dos montantes pagos.
12 – Utilizações proibidas
Para além das restantes proibições previstas nestes Termos, o utilizador não poderá utilizar o website ou os seus conteúdos:
- Para fins ilegais ou contrários à legislação aplicável;
- Para solicitar a terceiros a prática de atos ilícitos;
- Para infringir regulamentos, normas ou direitos de terceiros;
- Para violar direitos de propriedade intelectual;
- Para assediar, difamar, ameaçar, discriminar ou prejudicar terceiros;
- Para fornecer informações falsas ou enganosas;
- Para transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Para recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros sem autorização;
- Para realizar atividades fraudulentas, abusivas ou que comprometam a segurança do website;
- Para interferir ou contornar medidas de segurança da plataforma.
A AusomStore.pt poderá suspender ou terminar o acesso ao Serviço quando detete uma utilização contrária às presentes condições ou à legislação aplicável.
13 – Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
Não garantimos que a utilização do Serviço seja totalmente ininterrupta, segura, pontual ou isenta de erros, embora procuremos adotar medidas razoáveis para assegurar o seu correto funcionamento.
O Serviço é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponibilidade”.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a AusomStore.pt não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Nada nestes Termos limita ou exclui direitos legalmente reconhecidos aos consumidores nem responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.
14 – Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e manter indemne a AusomStore.pt, os seus administradores, colaboradores, representantes e parceiros relativamente a reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas decorrentes da utilização indevida do website, da violação destes Termos ou da infração de direitos de terceiros.
15 – Independência das cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade competente, tal disposição será aplicada na máxima medida permitida pela legislação aplicável.
As restantes disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes.
16 – Rescisão
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da cessação da relação contratual permanecerão em vigor para todos os efeitos legalmente aplicáveis.
Estes Termos mantêm-se em vigor enquanto o utilizador utilizar o website ou os serviços disponibilizados.
A AusomStore.pt poderá suspender ou terminar o acesso ao Serviço quando existam razões legítimas, incumprimento destes Termos ou circunstâncias que justifiquem essa medida.
17 – Acordo integral
Os presentes Termos do Serviço, juntamente com as políticas e condições publicadas no website, constituem o acordo integral entre o utilizador e a AusomStore.pt relativamente à utilização da plataforma.
O eventual não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo.
18 – Legislação aplicável
Os presentes Termos do Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da Alemanha.
Quando o utilizador tenha a qualidade de consumidor, serão igualmente aplicáveis as normas imperativas de proteção do consumidor que não possam ser afastadas pela escolha de outra legislação.
Nome da empresa: Delligent Medical Robotics GmbH
Morada: Wiesdorfer Platz 37, 51373 Leverkusen
Alemanha
USt-IdNr.: DE338105595
(Esta morada não é válida para devoluções de produtos, reparações ou envios não autorizados.)
19 – Alterações aos Termos do Serviço
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos sempre que necessário para os adaptar a alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website e não afetarão contratos já celebrados, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário ou quando a alteração seja mais favorável ao consumidor.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações.
A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
20 – Informações de contacto
Questões relacionadas com os presentes Termos do Serviço deverão ser enviadas para:
Também poderá consultar as restantes políticas e informações legais disponíveis no website: